Estes Termos regulam o uso do site nativitec.com.br, do chat comercial
disponível nele e, no que couber, da assistente Nati, todos operados pela
NATIVITEC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.602.561/0001-02, com sede na Rua
Visconde do Rio Branco, 1488, conj. 909, Curitiba/PR, CEP 80420-210 ("Nativitec"). Ao
usar o site ou conversar com a Nati, você concorda com estes Termos e com a
Política de Privacidade, que é parte integrante deles.
1. O que a Nativitec oferece
A Nativitec fornece a clínicas médicas uma assistente de comunicação por WhatsApp que
agenda, confirma e lembra consultas, responde dúvidas administrativas e, diante de sinais
de alerta em conversa, aciona a equipe da clínica. O serviço é contratado pela clínica por
instrumento próprio, que prevalece sobre estes Termos naquilo que for específico.
2. Para pacientes: o que a Nati é e o que não é
A Nati não é um serviço médico. Ela não faz diagnóstico, não prescreve,
não avalia gravidade e não substitui consulta, atendimento de urgência nem orientação do seu
médico. Em situação de emergência, procure o pronto atendimento mais próximo ou ligue para o
SAMU, 192.
Você conversa com a Nati pelo WhatsApp da clínica que a contratou. A relação de cuidado é entre você e a clínica.
Você será informada de que está falando com uma inteligência artificial e pode, a qualquer momento, pedir para falar com uma pessoa ou recusar o atendimento automatizado, sem prejuízo do seu atendimento pela clínica.
Quando a Nati identifica sinais de alerta previstos em protocolo validado por médico, ela interrompe o atendimento automático, orienta você a buscar atendimento quando for o caso e avisa a equipe da clínica. A confirmação de consultas e qualquer decisão sobre o seu cuidado são feitas por pessoas da clínica.
A Nati pode indisponibilizar-se por manutenção ou falha técnica. Nesses casos, as mensagens são encaminhadas a uma pessoa da clínica ou você é orientada a contatar a clínica por outro canal.
Não use a Nati para enviar dados de terceiros sem autorização, conteúdo ilícito ou ofensivo, nem para tentar obter informações de outras pacientes.
3. Para clínicas e profissionais
O uso da Nati por uma clínica depende de contrato assinado, que define escopo, preço, níveis de serviço, responsabilidades e o tratamento de dados de pacientes (a clínica é controladora; a Nativitec, operadora).
A clínica é responsável pelas informações que fornece (horários, regras de agenda, contatos da equipe), por manter atualizados os protocolos clínicos validados por seu médico responsável e por cumprir as normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao uso de inteligência artificial, inclusive o registro em prontuário.
A conexão da conta de WhatsApp da clínica à Nativitec pela Plataforma Meta está sujeita também aos termos da Meta e à Política de Negócios do WhatsApp. A clínica pode remover o acesso da Nativitec a qualquer momento, conforme a página de exclusão de dados.
Contas de acesso a painéis e canais de aviso são pessoais e intransferíveis; a clínica responde pelo uso feito por sua equipe.
4. Uso do site e do chat comercial
O site é informativo. O chat comercial é atendido por uma assistente automatizada voltada a clínicas interessadas; ele não atende pacientes nem presta orientação de saúde.
As informações do site, inclusive preços e funcionalidades, podem mudar sem aviso prévio e não constituem oferta vinculante; a proposta válida é a enviada por escrito à clínica.
É proibido usar o site ou o chat para fins ilícitos, para sobrecarregar ou testar a segurança dos sistemas sem autorização, ou para coletar dados de forma automatizada.
5. Propriedade intelectual
A marca Nativitec, o nome Nati, o software, os protocolos, textos, layouts e demais
conteúdos do site e da assistente pertencem à Nativitec ou a seus licenciantes e são
protegidos pela legislação brasileira. Nada nestes Termos transfere a você qualquer direito
sobre eles, além do uso previsto aqui. Os dados fornecidos por pacientes e clínicas
continuam sendo dos respectivos titulares e controladores.
6. Limitações de responsabilidade
A Nativitec emprega esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto nem ausência de erros, e não responde por falhas de terceiros como operadoras, provedores de internet e a plataforma do WhatsApp.
A Nativitec não é responsável por decisões clínicas, que cabem exclusivamente ao médico, nem por informações incorretas fornecidas pela clínica ou pela paciente.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, assegure a você.
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente, com número e data, fica sempre nesta
página. Mudanças relevantes são comunicadas às clínicas por e-mail e às pacientes na
própria conversa. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro
da comarca de Curitiba/PR para questões entre a Nativitec e clínicas contratantes, salvo
disposição diversa no contrato. Para consumidores, prevalece o foro do seu domicílio,
conforme a lei.